1. DO PROPÓSITO: Este cadastro tem como objetivo unir cidadãos que comungam dos valores de liberdade, patriotismo e conservadorismo.
2. DO DOCUMENTO: A "Carteirinha do Patriota" é um documento simbólico e comemorativo. NÃO substitui o RG, CNH ou qualquer documento oficial emitido pelo Governo Federal.
3. DA VERACIDADE: O usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras e assume a responsabilidade pelo uso de sua imagem.
4. DA LUTA DEMOCRÁTICA: Ao se cadastrar, você manifesta seu apoio à livre expressão e ao Estado Democrático de Direito, repudiando qualquer forma de censura.
5. DA TAXA: O valor de R$ 2,99 é referente à taxa única de emissão e manutenção da carteirinha digital.
